Genebra - Angola participa a
partir de hoje em Genebra (Suíça), na XX Sessão do Conselho dos
Direitos Humanos, na qual os Estados membros e observadores deverão
tecer considerações em relação aos assuntos constantes no Relatório da
Alta Comissária sobre a situação dos Direitos Humanos.
A
delegação angolana nesta sessão, que contrariamente a anterior, não
contará com um segmento de alto nível, é chefiada pelo representante
permanente de Angola junto da ONU e Organizações Internacionais em
Genebra, embaixador Apolinário Correia.
Intervindo
no debate interactivo, o embaixador angolano referiu-se a um relatório
efectuado pelo assistente do secretário-geral para os Direitos Humanos
aquando de uma visita a localidade de Kamako no Kassai Oriental (RD
Congo), região fronteiriça com a província angolana da Lunda Norte,
sobre alegações de violência sexual, tratamento humilhante, detenções
prolongadas e roubos durante o repatriamento de emigrantes ilegais da RD
Congo.
Segundo Apolinário Correia, “estas alegações são infundadas e provenientes de fontes de informação e testemunhas tendenciosas”.
“A
República de Angola e a RDC são dois países que mantêm relações
excelentes de fraternidade e amizade e os dois governos têm cooperado
plenamente em matéria de protecção e promoção dos direitos dos seus
respectivos cidadãos” - sublinhou.
Indicou
que se torna ainda mais estranho que tais informações não são
provenientes das autoridades da RD Congo, mas de certas ONG que difundem
tendenciosamente informações e testemunhos sem fundamentos e não
credíveis, com o objectivo de prejudicarem as excelentes relações
existentes entre os dois países.
Afirmou
existir entre os dois países uma comissão bilateral que se reúne
regularmente e todas as questões relativas aos emigrantes ilegais e
refugiados são por ela discutidas e tratadas.
Por
outro lado, disse que Angola exprime a sua profunda preocupação face à
supressão dos financiamentos de alguns programas humanitários e sociais,
e lança um apelo à comunidade internacional para manter o financiamento
dos referidos programas, apesar da crise económica e financeira.
Dez
pontos constam da agenda de trabalhos, com destaque para o Relatório da
alta comissária para os Direitos Humanos e do secretário-geral das
Nações Unidas sobre a situação dos Direitos Humanos a nível global;
Situações dos Direitos Humanos que requerem especial atenção do CDH;
Relatórios dos Exames Periódicos Universais; Implementação das
Recomendações da Declaração e Programa de Acção adoptadas pela
Conferência Mundial de Viena sobre os Direitos Humanos.
A
delegação angolana à sessão a decorrer até ao dia 6 de Julho, integra
técnicos da Procuradoria-Geral da República, do Ministério das Relações
Exteriores e da Missão Diplomática em Genebra.
Fonte: Angop
